D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

CJF julga prejudicada proposta que fixa atendimento a advogado

Brasília, 03/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ofício comunicando a decisão unânime do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Proposta de juízos agrários federais é aprovada pelo CJF (flash)

aprovar o texto da Proposta de Emenda à Constituição, o qual transfere para a Justiça Federal a

Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha

Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado

Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga escolas a garantir acessibilidade de conteúdo na internet

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados.

Prazo de agravo contrário a decisão de presidente de tribunal pode ser de 15 dias

A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Projeto obriga inclusão de chip de identificação em armas de fogo

Proposta aperfeiçoa o controle do armamento

Projeto obriga SUS a oferecer radio e quimioterapia em até 72 horas

Proposta reduz gastos públicos com cirurgias

Aprovada pena maior para invasão em reserva ambiental

Proposta segue para a Câmara dos Deputados

Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato